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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

ATO Nº 41, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessora do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,


R E S O L V E:


EXONERAR a servidora DANIELLE CERQUEIRA CASTRO, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099812, do Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessora do Gabinete de Juiz Federal
(GM-3). 

Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 19/04/2024.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 67 de 25.04.2024, p.5-6.