ATO Nº 42, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

EXONERAR a servidora INDIRA MUNIZ DE ARAUJO E SOUSA do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Apoio à Presidência.

Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 11/04/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente