ATO Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos nos termos das Resoluções TRE-MA nºs 7715/2009 e 8328/2013, 

RESOLVE:

Designar o Juiz ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS, Membro Titular da Corte Eleitoral, para exercer a função de Ouvidor Regional Eleitoral Substituto, para a qual foi escolhido pela Presidência deste Tribunal, ad referendum da Corte.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Des. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente