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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

ATO Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado para atuar como Ouvidor Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos nos termos das Resoluções TRE-MA nºs 7715/2009 e 8328/2013, 

 

RESOLVE:

 

Designar o Juiz ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS, Membro Titular da Corte Eleitoral, para exercer a função de Ouvidor Regional Eleitoral Substituto, para a qual foi escolhido pela Presidência deste Tribunal, ad referendum da Corte.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

Des. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente

 

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 9 de 26.01.2024, p.2