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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

ATO Nº 67, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Nomeia servidor,  para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correcionais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com
o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,


R E S O L V E:


NOMEAR o servidor PETRÔNIO DE AGUIAR PEREIRA JUNIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador
de Assuntos Judiciários e Correicionais.


Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 06/05/2024.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 76 de 09.05.2024, p.3-4.