Atos 2025
| Atos | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO Nº 37, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. | Nomeia servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, CJ-3, de Auditor Geral. |
| ATO Nº 36, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. | Exonera servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Auditor Geral. |
| ATO Nº 34, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. | Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2). |
| ATO Nº 33, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. | Nomeia, interinamente, servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2), no período de 06 a 18/08/2025. |
| ATO N° 32, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. | Exonera, a pedido, servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2). |
| ATO N° 30, DE 31 DE JULHO DE 2025. | Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio do PJE 2º Grau. |
| ATO Nº 29, DE 30 DE JULHO DE 2025. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial, vinculado à Secretaria de Administração e Finanças, e nomeia-o para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção, vinculado à Secretaria de Administração e Finanças. |
| ATO Nº 28, DE 30 DE JULHO DE 2025. | Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio do PJE 2º Grau, e a nomeia para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Serviços e Materiais, vinculada à Secretaria de Administração e Orçamento. |
| ATO N°19, DE 07 DE ABRIL DE 2025. | Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisora de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade. |
| ATO Nº 17, DE 13 DE MARÇO DE 2025. | Designa magistrada para a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| ATO Nº 16, DE 13 DE MARÇO DE 2025. | Designa magistrada para a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| ATO Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2025. | Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Assessora de Educação, Saúde e Apoio à Governança. |
| ATO Nº 14, DE 10 DE MARÇO DE 2025. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Assessor de Educação, Saúde e Apoio à Governança. |
| ATO Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. | Exonera servidores de Cargos em Comissão. |
| ATO Nº 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, nível CJ-3, de Secretário de Administração e Finanças. |
| ATO Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Nomeia servidor Cargo em Comissão, nível CJ-4, de Diretor-Geral. |
| ATO Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Exonera servidor de Cargo em Comissão, nível CJ-4, de Diretor(a)-Geral. |
| ATO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Nomeia servidores para Cargos em Comissão. |
| ATO Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. | Dispensa servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência. |
| ATO Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora Jurídica da Diretoria-Geral. |
| ATO Nº 3, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora Jurídica da Diretoria-Geral. |
| ATO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. | Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Pesquisa Judicial. |
| ATO Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. | Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Pesquisa Judicial. |


