Atos 2025

Atos Ementa/Assunto
ATO N° 32, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Exonera, a pedido, servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

ATO N° 30, DE 31 DE JULHO DE 2025.

Nomeia servidor para o Cargo em  Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio do PJE 2º Grau.

ATO Nº 29, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial, vinculado à Secretaria de Administração e Finanças, e nomeia-o para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção, vinculado à Secretaria de Administração e Finanças.

ATO Nº 28, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio do PJE 2º Grau, e a nomeia para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Serviços e Materiais, vinculada à Secretaria de Administração e Orçamento.

ATO N°19, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisora de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

ATO Nº 17, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Designa magistrada para a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

ATO Nº 16, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Designa magistrada para a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

ATO Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Assessora de Educação, Saúde e Apoio à Governança.

ATO Nº 14, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Assessor de Educação, Saúde e Apoio à Governança.

ATO Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Exonera servidores de Cargos em Comissão. 

ATO Nº 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, nível CJ-3, de Secretário de Administração e Finanças.

ATO Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia servidor Cargo em Comissão, nível CJ-4, de Diretor-Geral.

ATO Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Exonera servidor de Cargo em Comissão, nível CJ-4, de Diretor(a)-Geral.

ATO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia servidores para Cargos em Comissão. 

ATO Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispensa servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência.

ATO Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora Jurídica da Diretoria-Geral.

ATO Nº 3, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora Jurídica da Diretoria-Geral.

ATO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Pesquisa Judicial

ATO Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Pesquisa Judicial. 

ícone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum eleitoral da capital: Av. Senador Vitorino Freire, s/n,  Madre Deus, São Luís - MA, CEP: 65.025-015.

Ícone Protocolo Administrativo

Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria: (98) 2107-8880 - WhatsApp  (8h - 18h)
CNPJ: 05.962.421/0001-17

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Sede: segunda à quinta-feira das 13h às 19h, e na sexta-feira das 8h às 14h
Zonas eleitorais: Consulte os horários de funcionamento das zonas eleitorais

Acesso rápido