
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
ATO Nº 28, DE 30 DE JULHO DE 2025.
Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio do PJE 2º Grau, e a nomeia para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Serviços e Materiais, vinculada à Secretaria de Administração e Orçamento.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002836-69.2025.6.27.8000,
RESOLVE:
1) EXONERAR a servidora LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990277, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio do PJE 2º Grau.
2) NOMEAR a servidora LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990277, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora de Serviços e Materiais, vinculada à Secretaria de Administração e Orçamento.
Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 18/07/2025.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 131 de 01.08.2025, p. 3.