ATO Nº 29, DE 30 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002836-69.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

1) EXONERAR o servidor JOSÉ DE RIBAMAR BORGES SOUZA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30997, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial, vinculado à Secretaria de Administração e Finanças.

2) NOMEAR o servidor JOSÉ DE RIBAMAR BORGES SOUZA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30997, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção, vinculado à Secretaria de Administração e Finanças.

Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 18/07/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA