ATO Nº 33, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0007499-61.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

NOMEAR, interinamente, o servidor JOÃO BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990516, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2), no período de 06 a 18/08/2025.

Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

São Luís/MA, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA