ATO Nº 36, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme art. 28, § 1, do Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria deste Tribunal,

RESOLVE:

EXONERAR o servidor FRANCISCO PETRÔNIO NEPOMUCENO LOPES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099895, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Auditor Geral.

Este Ato produzirá efeitos a partir do dia 01/11/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

São Luís/MA, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA