ATO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "e" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os(as) servidores(as) para os Cargos em Comissão abaixo relacionados(as):

I - DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL para o Cargo em Comissão, nível CJ-3, de AssessorGeral da Corregedoria Regional Eleitoral;

II - RENATA ELLEN MELO MACIEL para o Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Assessora de Apoio à Corregedoria Regional Eleitoral;

III - HEBERT PINHEIRO LEITE para o Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais da Corregedoria Regional Eleitoral;

IV- KARLA CORRÊA SANTOS BRANDAO para o Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisora Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;

V - EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES para o Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral;

VI - WILLAME DIAS CORREA para o Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência;

VII - JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES para o Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisor  Especial da Presidência;

VIII - VIVIANE MEDEIROS LIMA para o Cargo em Comissão, nível CJ-3, de Secretária-Geral da Presidência;

IX- ADO CELSO BATISTA DE CASTRO para o Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Chefe da Assessoria Especial da Presidência;

X - RIVONE BARBOSA VIEIRA RIBEIRO para o Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisora de Controle Interno e Apoio à Gestão;

XI- MARIANA HERCULANA ANJOS GOMES para o Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisora de Apoio à Secretaria de Gestão de Pessoas;

XII - PETRONIO DE AGUIAR PEREIRA JUNIOR para o Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador Técnico-Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XIII - MÁRCIA TEREZA AYRES RODRIGO ABREU para o Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Assessora de Apoio do PJE 1º Grau da Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus; e

XIV - GLEIDISON RAFAEL MARTINS COSTA ARAUJO para o Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Assessor de Apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

XV - FLÁVIO MENEZES DE MIRANDA para o Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Orçamento e Finanças.

Art. 2º A posse e o exercício dos cargos em comissão de que trata este Ato ficam condicionados à apresentação de documentos exigidos pela legislação vigente.

Art. 3º As nomeações produzirão efeitos a partir da data de assinatura deste Ato.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA