Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
ATO Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz Federal - GM-3.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002251-85.2023.6.27.8000,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor THALES DE CASTRO TORRES, Técnico Judiciário da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Maranhão, matrícula nº 30990947, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz Federal - GM-3.
Este Ato produzirá efeitos a partir do dia 20/04/2026.
São Luís/MA, em data certificada pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 65 de 04.05.2026, p. 8-9.