Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
ATO Nº 20, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Exonera servidor do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador Técnico Jurídico.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002917-18.2025.6.27.8000,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor PETRONIO DE AGUIAR PEREIRA JUNIOR, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, matrícula nº 30990954, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador Técnico Jurídico.
Este Ato produzirá efeitos a partir do dia 30/04/2026.
São Luís/MA, em data certificada pelo sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 65 de 04.05.2026, p. 8.