Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
ATO Nº 25, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Exonera servidora do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002251-85.2023.6.27.8000,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora RENATA ELLEN MELO MACIEL, matricula nº 30991039, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral.
Este Ato produzirá efeitos a partir do dia 30/04/2026.
São Luís/MA, em data certificada pelo sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 65 de 04.05.2026, p. 7.