Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
ATO Nº 29, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Exonera servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Chefe da Assessoria Especial da Presidência.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "e" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002251-85.2023.6.27.8000,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor ADO CELSO BATISTA DE CASTRO, Analista Judiciário deste Tribunal, matricula nº 3099412, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Chefe da Assessoria Especial da Presidência.
Este Ato produzirá efeitos a partir do dia 30/04/2026.
São Luís/MA, em data certificada pelo sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 65 de 04.05.2026, p. 6.