ATO Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso LXII, do Regimento Interno deste Tribunal e tendo em vista o que consta no Processo SEI n.º 0001760-73.2026.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10, criado pela Lei n.º 13.150/2015, ocupado pelo servidor VINÍCIUS DE ALMEIDA SALES, matrícula 30990542, Vaga 144, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, com efeitos a contar do dia 06/02/2026.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente