Instruções Normativas da Diretoria-Geral 2026
| Instruções Normativas da Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. |
Dispõe sobre a padronização do fornecimento de café nas unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências. |