Instrução Normativa 2020

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre aprovação do fluxograma dos processos de contratações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre listas de verificação constantes dos Anexos I e II, nos procedimentos realizados nos pregões eletrônicos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 29 OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a habilitação em banco de instrutoria, bem como a seleção dos instrutores para atuação nas ações de educação corporativa, nas modalidades presencial e a distância, em áreas de conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6 , DE 24 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a assinatura eletrônica de contratos e instrumentos congêneres no SEI – Sistema Eletrônico de Informações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, mediante disponibilização de acesso externo por meio de login e senha, além de certificados digitais emitidos nas cadeias da ICP-Brasil, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 13 MAIO DE 2020.

Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.