Instrução Normativa 2022
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Sucessão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre regras e procedimentos gerais para acesso às áreas de rede e aos sistemas e ativos de informação, nos termos da Resolução TRE-MA nº 9.888, de 2021, que adota a Resolução TSE nº 23.644, de 2021, como Política de Segurança da Informação do TRE-MA. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 3 AGOSTO DE 2022. | Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 08 DE JULHO DE 2022. | Dispõe sobre a aplicação de questionário em processos referentes à movimentação de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 27 DE JUNHO DE 2022. | Dispõe sobre regras e procedimentos empregados pela Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 10 JUNHO DE 2022. | Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
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