Instrução Normativa 2023
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre a sistematização e padronização dos atos e procedimentos da gestão do patrimônio imobiliário recebido em doação à União e destinado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre procedimentos de gestão de patrimônio mobiliário, recebimento, registro, tombamento, incorporação, guarda, conservação, distribuição, transferência, responsabilidade e carga de bens móveis, bem como inventário de bens patrimoniais, desfazimento de bens móveis e das irregularidades e apuração de responsabilidade do âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispõe sobre lotação e movimentação interna de servidores (as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispor sobre lista de verificação a ser adotada pelos agentes de contratação (pregoeiros oficiais), como instrumento de transparência e eficiência. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre a Regulamentação da Impressão de Cartazes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e estabelece critérios para a sua autorização. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. | Altera o art. 63, da Instrução Normativa nº. 11, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre regras e procedimentos gerais para acesso às áreas de rede e aos sistemas e ativos de informação, nos termos da Resolução TRE-MA nº 9.888, de 2021, que adota a Resolução TSE nº 23.644, de 2021, como Política de Segurança da Informação do TRE-MA. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre o processo de gestão de configuração e ativos de informação e processamento da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 19 ABRIL DE 2023 | Regulamenta o serviço de compartilhamento de transporte terrestre de pessoal e carga a serviço do Termo de Cooperação Técnica Ecoliga. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 24 JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre o fluxograma a ser seguido para solicitações de instalação de novas impressoras quando já existir equipamento de impressão instalado na unidade. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 9 JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a realização da gestão e monitoramento de registro de atividades (logs) no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 9 JANEIRO DE 2023. | Institui Norma de Gerenciamento de Vulnerabilidades no âmbito do TRE-MA. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 9 JANEIRO DE 2023. | Institui Norma de Configuração Segura de Ambientes no âmbito do TRE-MA. |
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