Instrução Normativa 2023

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a sistematização e padronização dos atos e procedimentos da gestão do patrimônio imobiliário recebido em doação à União e destinado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre procedimentos de gestão de patrimônio mobiliário, recebimento, registro, tombamento, incorporação, guarda, conservação, distribuição, transferência, responsabilidade e carga de bens móveis, bem como inventário de bens patrimoniais, desfazimento de bens móveis e das irregularidades e apuração de responsabilidade do âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre lotação e movimentação interna de servidores (as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispor sobre lista de verificação a ser adotada pelos agentes de contratação (pregoeiros oficiais), como instrumento de transparência e eficiência.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a Regulamentação da Impressão de Cartazes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e estabelece critérios para a sua autorização.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.

Altera o art. 63, da Instrução Normativa nº. 11, de 22 de agosto de 2022 , que dispõe sobre regras e procedimentos gerais para acesso às áreas de rede e aos sistemas e ativos de informação, nos termos da Resolução TRE-MA nº 9.888, de 2021, que adota a Resolução TSE nº 23.644, de 2021, como Política de Segurança da Informação do TRE-MA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre o processo de gestão de configuração e ativos de informação e processamento da Justiça Eleitoral do Maranhão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 19 ABRIL DE 2023

Regulamenta o serviço de compartilhamento de transporte terrestre de pessoal e carga a serviço do Termo de Cooperação Técnica Ecoliga.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 24 JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre o fluxograma a ser seguido para solicitações de instalação de novas impressoras quando já existir equipamento de impressão instalado na unidade.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 9 JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a realização da gestão e monitoramento de registro de atividades (logs) no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 9 JANEIRO DE 2023.

Institui Norma de Gerenciamento de Vulnerabilidades no âmbito do TRE-MA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 9 JANEIRO DE 2023.

Institui Norma de Configuração Segura de Ambientes no âmbito do TRE-MA.