Instrução Normativa 2024

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a implantação do Programa de Reconhecimento do Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 9 DE JULHO DE 2024.

Regulamenta o fluxo de procedimentos administrativos para reabertura do Sistema de Prestação de Contas Anuais dos Partidos Políticos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

Estabelece a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação na Justiça Eleitoral.