Instruções Normativas emitidas até junho de 2025 2025
| Instruções Normativas emitidas até junho de 2025 | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 30 DE ABRIL DE 2025. |
Disciplina o registro e o cômputo da jornada de trabalho de servidores(as) em dias de eventos de capacitação promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 04 DE ABRIL DE 2025. |
Dispõe sobre a rotina de trabalho para a elaboração de minutas e publicação dos atos normativos expedidos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. |
Dispõe sobre rotinas e procedimentos para realização do inventário de materiais de consumo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |