Instrução Normativa 2025
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 30 DE ABRIL DE 2025. | Disciplina o registro e o cômputo da jornada de trabalho de servidores(as) em dias de eventos de capacitação promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 04 DE ABRIL DE 2025. | Dispõe sobre a rotina de trabalho para a elaboração de minutas e publicação dos atos normativos expedidos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. | Dispõe sobre rotinas e procedimentos para realização do inventário de materiais de consumo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
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