Portaria Conjunta 2020
| Portaria Conjunta | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. | Dispõe sobre o funcionamento do TRE-MA no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. | Altera o horário de funcionamento sob regime de plantão nas Eleições 2020 no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. | Dispõe sobre o horário de funcionamento sob regime de plantão nas Eleições 2020 no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 1 DE MARÇO DE 2020. | Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
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