Portaria Conjunta 2022

Portaria Conjunta Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA Nº 40/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Disciplina o horário de expediente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período de 9 a 31 de janeiro de 2023.

PORTARIA CONJUNTA Nº 39/2022, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Transfere, excepcionalmente, o feriado  do dia 8 de dezembro de 2022 para o dia 9 de dezembro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 37/2022, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022.

Disciplina o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em regime de plantão no período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023.

PORTARIA CONJUNTA Nº 36/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/COSEX.

Estabelece o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

PORTARIA CONJUNTA Nº 35/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre regime de plantão, serviço extraordinário e ponto facultativo.

PORTARIA CONJUNTA Nº 32/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, TRE-MA/PR/ASESP.

Altera, a pedido da juíza Eleitoral da 16ª Zona, o cronograma para a realização de Audiência de Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições 2022, daquela Circunscrição Eleitoral.

PORTARIA CONJUNTA Nº 31/2022, DE 16 DE OUTUBRO DE 2022, TRE-MA/PR/ASESP.

Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições 2022, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 30/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre o cronograma das audiências de geração de mídias e carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas no Segundo turno das Eleições Gerais 2022, no Estado do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 29/2022, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022, TRE-MA/PR/CRE.

Dispõe sobre regime de plantão, limite de horas e fruição de folga.

PORTARIA CONJUNTA Nº 28/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/ASESP.

Estabelece ponto facultativo no dia 3 de outubro de 2022 na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Fóruns e Cartórios Eleitorais.

PORTARIA CONJUNTA Nº 27/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a Portaria Conjunta nº 18/2022 , para dispor sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais na véspera e no dia das eleições de 2022.

PORTARIA CONJUNTA Nº 26/2022, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera, a pedido de Juiz Eleitoral, o cronograma para a realização de Audiência de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que será utilizada nas Eleições 2022, de Zona Eleitoral da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 21/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização das Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 20/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera, a pedido dos Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização das Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 19/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara para ter acesso nas dependências da Justiça Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 18/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais, sob regime de plantão nas Eleições 2022.

PORTARIA CONJUNTA Nº 16/2022, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre o cronograma das audiências de geração de mídias e carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais 2022 no Estado do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 14/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.

Altera o Anexo I da Portaria Conjunta Nº 17/2021 TRE-MA/PR/ASESP , que instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos termos da Resolução CNJ nº 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA Nº 13/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/COGEM/SEDEC.

Designa os(as) Gestores(as) dos Eixos Temáticos do Prêmio de Qualidade instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP.

Dispõe sobre a dispensa da apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19 para ter acesso nas dependências físicas das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022, TRE-MA/PR/CGT.

Dispõe sobre a suspensão temporária do Regime de Teletrabalho, deferido nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021, de todos (as) os servidores (as) lotados (as) nos Fóruns e Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre o retorno ao trabalho  presencial de todos(as) os(as) servidores(as) anteriormente definidos em grupo de risco, exceto as servidoras gestantes.

PORTARIA CONJUNTA Nº 8/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre a prorrogação da redução da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/ASESP.

Regulamenta o uso dos serviços de telefonia móvel celular no âmbito do TRE-MA.

PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES

Dispõe sobre a prorrogação da redução da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 4/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES

Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 para acesso às dependências das Unidades Judiciais e Administrativas do Primeiro e Segundo Graus do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período de 7 a 31 de janeiro de 2022.

PORTARIA CONJUNTA Nº 2/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES

Estabelece, em face do atual cenário epidemiológico da COVID-19 e do Influenza no Estado do Maranhão, a redução da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, da Corregedoria Regional Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.