PORTARIA CONJUNTA Nº 19/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

A PRESIDENTE E O CORREGEDOR E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

CONSIDERANDO a flexibilização das medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19,

RESOLVEM,

Art. 1º Estabelecer a flexibilização do uso de máscara para ingresso e permanência do público em geral nos prédios e dependências da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º Continuam vigentes as disposições contidas nos normativos já expedidos por este Tribunal, relativos ao enfrentamento da Covid-19, bem como as exigências contidas em normas sanitárias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

                  Presidente

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                            Corregedor e Vice-Presidente