Portarias Conjuntas 2023
| Portarias Conjuntas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. | Disciplina o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em regime de plantão, no período de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Institui a Comissão Gestora do DataJud - CGD, responsável pelo saneamento, análise e encaminhamento de dados e metadados processuais para a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário - DataJud e pela gestão e saneamento dos dados constantes do sistema PJe. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Determina a implantação do sistema de cobrança "tarifa branca" para serviços de fornecimento de energia elétrica em diversos cartórios deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA e dá outras providências. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre cronograma de descarte de materiais não patrimoniais e documentos das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 12 DE ABRIL DE 2023, TRE-MA/PR/ASESP. | Designa comitê para tratar de tema voltado à implantação de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua ‒ Comitê Pop Rua ‒, no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Maranhão. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES. | Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores e servidoras da Secretaria do Tribunal no dia 1º de março de 2023. |
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