Altera a PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, que regulamenta o plantão judicial nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para as Eleições Municipais de 2024.

Estabelece diretrizes de acessibilidade para as Eleições Municipais de 2024, no âmbito da 96ª Zona Eleitoral.

Estabelece regras específicas para atuação da Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros nos dias 6 e 27 de outubro de 2024.

Regulamenta o plantão judicial nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para as Eleições Municipais de 2024.Regulamenta o plantão judicial nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para as Eleições Municipais de 2024.

Institui o Regulamento do Selo Boas Práticas de Eleições e Inovação para o ano de 2024, com o objetivo de incentivar o compartilhamento e reconhecer as melhores inovações e práticas de eleições realizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Estabelece regras para restringir o quantitativo de impressoras nas unidades da Secretaria e da Corregedoria no intuito de promover a racionalização do uso de papéis nas zonas eleitorais.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 09 de maio de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera o Anexo I da Portaria Conjunta n.º 17/2021 TRE-MA/PR/ASESP, que instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências.

Dispõe cronograma de destinação ambientalmente adequada de documentos, materiais de eleições, inclusive os decorrentes de apreensão de propaganda eleitoral irregular, bem como de quaisquer materiais não patrimoniais das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera o Anexo I da Portaria Conjunta n.º 17/2021 TRE-MA/PR/ASESP , que instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências

Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação por Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.