Estabelece regras para restringir o quantitativo de impressoras nas unidades da Secretaria e da Corregedoria no intuito de promover a racionalização do uso de papéis nas zonas eleitorais.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 09 de maio de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera o Anexo I da Portaria Conjunta n.º 17/2021 TRE-MA/PR/ASESP, que instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências.

Dispõe cronograma de destinação ambientalmente adequada de documentos, materiais de eleições, inclusive os decorrentes de apreensão de propaganda eleitoral irregular, bem como de quaisquer materiais não patrimoniais das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera o Anexo I da Portaria Conjunta n.º 17/2021 TRE-MA/PR/ASESP , que instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências

Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação por Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.