Portaria Conjunta 2024

Portaria Conjunta Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera o Anexo I da Portaria Conjunta n.º 17/2021 TRE-MA/PR/ASESP, que instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.