| Portarias Conjuntas | Ementa/Assunto |
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| PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 02 DE MARÇO DE 2026. | Dispõe sobre o procedimento e estabelece cronograma para o descarte de documentos e de materiais não patrimoniais, inclusive materiais de eleições e aqueles decorrentes de apreensão de propaganda eleitoral irregular, no âmbito das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
Sede: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917
Fórum eleitoral da capital: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Madre Deus, São Luís - MA, CEP: 65.025-015.
Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria (8h - 18h):
» (98) 2107-8880 - WhatsApp
» 148 - Disque Ouvidoria ☎️
CNPJ: 05.962.421/0001-17
Sede: segunda à quinta-feira das 13h às 19h, e na sexta-feira das 8h às 14h
Zonas eleitorais: Consulte os horários de funcionamento das zonas eleitorais
Ouvidoria
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