Portarias Conjuntas 2026
| Portarias Conjuntas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026. |
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 5 de junho de 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 4/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 20 DE MAIO DE 2026. |
Dispõe sobre as cotas de fornecimento do item papel A4 e A5 a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para consumo pelas unidades da Secretaria e Zonas Eleitorais no ano de 2026. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 06 DE MAIO DE 2026. |
Concede dispensa de ponto aos(às) servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 02 DE MARÇO DE 2026. |
Dispõe sobre o procedimento e estabelece cronograma para o descarte de documentos e de materiais não patrimoniais, inclusive materiais de eleições e aqueles decorrentes de apreensão de propaganda eleitoral irregular, no âmbito das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |