Portaria CRE 2019
Portaria CRE | Ementa/Assunto |
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PORTARIA CRE Nº 147, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designar a magistrada Odete Maria Pessoa Mota Trovão, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Viana, para responder pela 45ª Zona Eleitoral de Penalva. |
PORTARIA CRE Nº 145, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. | Investir o magistrado Antonio Manoel Araújo Velozo, Juiz de Direito 3ª Vara Cível da comarca de Caxias, na titularidade da 5ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
PORTARIA CRE Nº 144, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. | Designar a magistrada Cathia Rejane Portela Matins, Juíza de Direito titular da comarca de Joselândia, para responder pela 108ª Zona Eleitoral de Governador Eugenio Barros. |
PORTARIA CRE Nº. 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 . | Instaurar Sindicância contraditória para apurar o fato noticiado nos autos do Processo Administrativo Digital nº. 563/2019 e apresentar parecer sobre a possível imputação de responsabilidade funcional. |
PORTARIA CRE Nº. 109/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. | Instaurar Sindicância contraditória para apurar o fato noticiado nos autos do Processo Administrativo Digital nº. 563/2019 e apresentar parecer sobre a possível imputação de responsabilidade funcional. |
PORTARIA CRE Nº 158, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada João Paulo Mello, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Bacabal, para responder pela 35ª Zona Eleitoral de São Luiz Gonzaga. |
PORTARIA CRE Nº 156, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 01/02/2019, da Portaria nº 56/2019-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 153, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 06/02/2019, da Portaria nº 918/2018-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 151, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 11/02/2019, da Portaria nº 105/2019-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 146, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 11/02/2019, da Portaria nº 122/2019-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 119, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Jorge Antonio Sales Leite, Juiz da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACABAL, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 07/01/2019 a 07/01/2020. |
PORTARIA CRE Nº. 113, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. | Instaurar Sindicância contraditória para apurar o fato noticiado nos autos do Processo Administrativo Digital nº. 8536/2018 e apresentar parecer sobre a possível imputação de responsabilidade funcional. |
PORTARIA CRE Nº 143, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Cícero Barbosa Monteiro Junior, Juiz de Direito Substituto da 15ª Zona Judiciária, para responder pela 26ª Zona Eleitoral de Carolina. |
PORTARIA CRE Nº 142, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Tornar sem efeito a Portaria nº 99/2019-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 141, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Tornar sem efeito a portaria nº 100/2019-CRE, que designou o magistrado Cícero Barbosa Monteiro Junior, Juiz Substituto da 15ª Zona Judiciária, para responder pela 26ª Zona Eleitoral de Carolina. |
PORTARIA CRE Nº 140, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 30/01/2019, da Portaria nº 98/2019-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 139, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Antônio Elias de Queiroga Filho Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barra do Corda, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de Barrado Corda. |
PORTARIA Nº CRE 132, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado João Paulo Mello, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Bacabal, para responder pela 35ª Zona Eleitoral de São Luiz Gonzaga. |
PORTARIA CRE Nº 130, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Felipe Soares Damous, Juiz de Direito titular da comarca de Pio XII, para responder pela 87ª Zona Eleitoral de Olho D'agua das Cunhãs. |
PORTARIA CRE Nº 128, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Duarte Henrique Ribeiro de Souza, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Buriticupu, para responder pela 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu. |
PORTARIA CRE Nº 127, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Carlos Eduardo Coelho de Sousa, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de Estreito. |
PORTARIA CRE Nº 126, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Bernardo Luiz de Melo Freire, Juiz de Direito titular da comarca de Poção de Pedras, para responder pela 61ª Zona Eleitoral de Esperantinópolis. |
PORTARIA CRE Nº 125, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 01/02/2019, da Portaria nº 26/2019-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 124, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Haderson Rezende Ribeiro, Juiz de Direito titular da comarca de Vitória do Mearim, para responder pela 86ª Zona Eleitoral de Matinha. |
PORTARIA CRE Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Huggo Alves Albarelli Ferreira, Juiz de Direito titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão, para responder pela 45ª Zona Eleitoral de Penalva. |
PORTARIA CRE Nº 121, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Tereza Cristina Franco Palhares Nina, Juíza da 106ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pinheiro, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 07/01/2019 a 07/01/2020. |
PORTARIA CRE Nº 138, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Antônio Elias de Queiroga Filho, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barra do Corda, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de Barra do Corda. |
PORTARIA CRE Nº 136, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Tornar sem efeito a portaria nº 81/2019-CRE, que designou o magistrado Alessandro Arrais Pereira, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Grajaú, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de Barra do Corda. |
PORTARIA CRE Nº 135, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Tornar sem efeito a portaria nº 80/2019-CRE, que designou o magistrado Alessandro arrais Pereira, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Grajaú, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de Barra do Corda. |
PORTARIA CRE Nº 134, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Tornar sem efeito a portaria nº 79/2019-CRE, que designou o magistrado Alessandro Arrais Pereira, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Grajaú, para responder pela 23ª Zona Eleitoral de Barra do Corda. |
PORTARIA CRE Nº 131, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Tornar sem efeito a portaria nº 71/2019-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 123, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 04/02/2019, da Portaria nº 29/2019-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 115, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Paulo Afonso Vieira Gomes, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Caxias, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 04/02/2019 a 18/02/2019. |
PORTARIA CRE Nº 114, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Grajaú, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de Arame no período de 04/02/2019 a 18/02/2019. |
PORTARIA CRE Nº 112, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. | Investir a magistrada Glauce Ribeiro da Silva, Juíza de Direito da comarca de Carutapera, na titularidade da 55ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 21/01/2019 a 21/01/2021. |
PORTARIA CRE Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 21/01/2019, da Portaria nº 875/2018-CRE, que Designou o magistrado João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito da comarca de Cândido Mendes, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de Carutapera, no período de 11/12/2018 a 21/01/2019. |
PORTARIA CRE Nº 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Imperatriz, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019. |
PORTARIA CRE Nº 107, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Imperatriz, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos, no período de 04/02/2019 a 23/02/2019. |
PORTARIA CRE Nº 106, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de João Lisboa, para responder pela 99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão, no período de 31/01/2019 a 18/02/2019. |
PORTARIA CRE Nº 105, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Ivis Monteiro Costa, Juiz de Direito titular da comarca de São Bento, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena, no período de 28/01/2019 a 11/02/2019. |
PORTARIA CRE Nº 104, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Thadeu de Melo Alves, Juiz de Direito titular da comarca de Pindaré-Mirim, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim. |
PORTARIA CRE Nº 103, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. | Investir o magistrado Haderson Rezende Ribeiro, Juiz de Direito da comarca de Vitória do Mearim, na titularidade da 41ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 16/01/2019 a 16/01/2021. |
PORTARIA CRE Nº 102, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 16/01/2019, da Portaria nº 67/2019-CRE, que designou o magistrado José Ribamar Dias Júnior, Juiz de Direito da comarca de São João Batista, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de Vitória do Mearim. |
PORTARIA CRE Nº 101, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos a partir de 01/02/2019, da Portaria nº 10/2019-CRE, que designou a magistrada Michelle Amorim Sancho Souza Diniz, Juíza de Direito titular da comarca de Bequimão, para responder pela 52ª Zona Eleitoral de Alcântara. |
PORTARIA CRE Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Cícero Barbosa Monteiro Junior, Juiz Substituto da 15ª Zona Judiciária, para responder pela 26ª Zona Eleitoral de Carolina. |
PORTARIA CRE Nº 99, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Cícero Barbosa Monteiro Junior, Juiz Substituto da 15ª Zona Judiciária, para responder pela 26ª Zona Eleitoral de Carolina. |
PORTARIA CRE Nº 98, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Cícero Barbosa Monteiro Junior, Juiz Substituto da 15ª Zona Judiciária, para responder pela 26ª Zona Eleitoral de Carolina. |
PORTARIA CRE Nº 97, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Duarte Henrique Ribeiro de Souza, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Buriticupu, para responder pela 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu. |
PORTARIA CRE Nº 96, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Galtieri Mendes de Arruda, Juiz de Direito titular da comarca de Olho D'Água das Cunhãs, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim. |
PORTARIA CRE Nº 94, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Designar magistrada Marcelle Adriane Farias Silva, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Luzia, para responder pela 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu. |
PORTARIA CRE Nº 93, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Rodrigo Costa Nina, Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pinheiro, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Luzia do Paruá. |
PORTARIA CRE Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Luzia do Paruá. |
PORTARIA CRE Nº. 1230, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. | Determinar o afastamento do servidor João Luís de Sousa Neto, Técnico Judiciário, 3099797, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. |
PORTARIA CRE Nº 95, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 21/01/2019, da Portaria nº 30/2019-CRE, que designou a magistrada Marcelle Adriane Farias Silva, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Luzia, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim. |
PORTARIA CRE Nº 91, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 21/01/2019, da Portaria nº 966/2018-CRE, que Designou o magistrado Rodrigo Costa Nina Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pinheiro, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Luzia do Paruá. |
PORTARIA CRE Nº 90, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Haderson Rezende Ribeiro, Juiz de Direito titular da comarca de Vitória do Mearim, para responder pela 27ª Zona Eleitoral de Arari. |
PORTARIA CRE Nº 89, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos a partir de 18/01/2019, da Portaria nº 65/2019-CRE, que designou a magistrada Odete Maria Pessoa Mota Trovão, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Viana, para responder pela 27ª Zona Eleitoral de Arari. |
PORTARIA CRE Nº 88, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Paulo Afonso Vieira Gomes, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Caxias, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de Caxias. |
PORTARIA CRE Nº 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Frederico Feitosa de Oliveira, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Açailândia, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de Açailândia. |
PORTARIA CRE Nº 85, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito titular da comarca de Itinga do Maranhão, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de Açailândia. |
PORTARIA CRE Nº 84, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito titular da comarca de Itinga do Maranhão, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de Açailândia. |
PORTARIA CRE Nº 83, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Investir o magistrado Cristóvão Sousa Barros, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Coroatá, na titularidade da 68ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 08/01/2019 a 08/01/2021. |
PORTARIA CRE Nº 81, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Alessandro Arrais Pereira, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Grajaú, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de Barra do Corda. |
PORTARIA CRE Nº 80, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Alessandro Arrais Pereira, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Grajaú, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de Barra do Corda. |
PORTARIA CRE Nº 79, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Alessandro Arrais Pereira, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Grajaú, para responder pela 23ª Zona Eleitoral de Barra do Corda. |
PORTARIA CRE Nº 78, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Ivis Monteiro Costa, Juiz de Direito titular da comarca de São Bento, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro. |
PORTARIA CRE Nº 77, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Michelle Amorim Sancho Souza Diniz, Juíza de Direito titular da comarca de Bequimão, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de Pinheiro. |
PORTARIA CRE Nº Nº 76, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Sílvio Alves Nascimento, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Colinas, para responder pela 60ª Zona Eleitoral de São Domingos. |
PORTARIA CRE Nº 75, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Antônio Elias de Queiroga Filho Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barra do Corda, para responder pela 60ª Zona Eleitoral de São Domingos. |
PORTARIA CRE Nº 74, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, Juiz de Direito titular da comarca de Matões, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de Parnarama. |
PORTARIA CRE Nº 73, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Cícero Barbosa Monteiro Junior, Juiz de Direito Substituto da 15ª Zona Judiciária, para responder pela 26ª Zona Eleitoral de Carolina. |
PORTARIA CRE Nº 72, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Douglas Lima da Guia, Juiz de Direito titular da comarca de Cururupu, para responder pela 30ª Zona Eleitoral de Guimarães. |
PORTARIA CRE Nº 71, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Vanessa Ferreira Pereira Lopes, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da comarca de Bacabal,para responder pela 35ª Zona Eleitoral de São Luiz Gonzaga. |
PORTARIA CRE Nº 70, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Alexandre Magno Nascimento de Andrade, Juiz de Direito titular da comarca de Igarapé Grande, para responder pela 35ª Zona Eleitoral de São Luiz Gonzaga. |
PORTARIA CRE Nº 69, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Cristiano Regis Cesar da Silva, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Quitéria do Maranhão, para responder pela 51ª Zona Eleitoral de São Bernardo. |
PORTARIA CRE Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas, para responder pela 75ª Zona Eleitoral de Riachão. |
PORTARIA CRE Nº 87, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 16/01/2019, da Portaria nº 49/2019-CRE, que designou o magistrado Anderson Sobral de Azevedo, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Caxias, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de Caxias. |
PORTARIA CRE Nº 82, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 08/01/2019, da Portaria nº 798/2018-CRE, que Designou a magistrada Anelise Nogueira Reginato, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Coroatá, para responder pela 68ª Zona Eleitoral, com sede no município de Coroatá. |
PORTARIA CRE Nº 67, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado José Ribamar Dias Júnior, Juiz de Direito da comarca de São João Batista, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de Vitória do Mearim. |
PORTARIA CRE Nº 66, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 11/01/2019, da Portaria nº 901/2018-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Odete Maria Pessoa Mota Trovão, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Viana, para responder pela 27ª Zona Eleitoral de Arari. |
PORTARIA CRE Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Douglas Lima da guia, Juiz de Direito da comarca de Cururupu, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Turiaçu. |
PORTARIA CRE Nº 63, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Turiaçu. |
PORTARIA CRE Nº 62, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Cathia Rejane Portela Martins, Juíza de Direito da comarca de Joselândia, para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de Dom Pedro. |
PORTARIA CRE Nº 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, em razão de remoção na Justiça Comum, a partir de 08/01/2019, da Portaria nº 594/2017-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 60, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Carlos Jean Saraiva Saldanha, Juiz de Direito Substituto da 12ª Zona Judiciária, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Parnaíba. |
PORTARIA CRE Nº 59, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, em razão de remoção na Justiça Comum, a partir de 08/01/2019, da Portaria nº 563/2018-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 58, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Gabriel Almeida de Caldas, Juiz de Direito Substituto da 17ª Zona Judiciária, para responder pela 84ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Mateus. |
PORTARIA CRE Nº 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, em razão de promoção na Justiça Comum, a partir de 08/01/2019, da Portaria nº 971/2017-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 56, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Alexandre Magno Nascimento de Andrade, Juiz de Direito da comarca de Igarapé Grande, para responder pela 74ª Zona Eleitoral, com sede no município de Lago da Pedra. |
PORTARIA CRE Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, por remoção na Justiça Comum, a partir de 08/01/2019, da Portaria nº 298/2018-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Denise Cysneiro Milhomem, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Inês, para responder pela 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês. |
PORTARIA CRE Nº 53, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Alexandre Antônio José de Mesquita, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Santa Inês, para responder pela 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês. |
PORTARIA CRE Nº 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 07/01/2019, da Portaria nº 954/2018-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 51, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Leoneide Delfina Barros Amorim, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca, para responder pela 96ª Zona Eleitoral de Zé Doca. |
PORTARIA CRE Nº 50, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Nuza Maria Oliveira Lima, Juíza de Direito titular da comarca de São João dos Patos, para responder pela 44ª Zona Eleitoral de Passagem Franca. |
PORTARIA CRE Nº 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Anderson Sobral de Azevedo, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Caxias, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de Caxias. |
PORTARIA CRE Nº 48, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Antonio Elias de Queiroga Filho, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barra do Corda, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de Barra do Corda, no período de 11/01/2019 a 26/01/2019. |
PORTARIA CRE Nº 47, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Grajaú, para responder pela 104ª Zona Eleitoral de Arame, no período de 11/01/2019 a 03/02/2019. |
PORTARIA CRE Nº 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Pablo Carvalho e Moura, Juiz de Direito titular da comarca de São Domingos do Azeitão, para responder pela 72ª Zona Eleitoral de Mirador, no período de 07/01/2019 a 05/02/2019. |
PORTARIA CRE Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Huggo Alves Albarelli Ferreira, Juiz de Direito titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão, para responder pela 45ª Zona Eleitoral de Penalva, no período de 11/01/2019 a 03/02/2019. |
PORTARIA CRE Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Marcelo Fontenele Vieira, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Araioses, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de Tutóia, no período de 14/01/2019 a 02/02/2019. |
PORTARIA CRE Nº 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, Juiz de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pedreiras, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de Santo Antonio dos Lopes, no período de 14/01/2019 a 07/02/2019. |
PORTARIA CRE Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Marco Adriano Ramos Fonseca, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pedreiras, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de Santo Antonio dos Lopes, no período de 09/01/2019 a 13/01/2019. |
PORTARIA CRE Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Cathia Rejane Portela Martins, Juíza de Direito titular da comarca de Joselândia, para responder pela 108ª Zona Eleitoral de Governador Eugenio Barros, no período de 07/01/2019 a 05/02/2019. |
PORTARIA CRE Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito titular da comarca de Humberto de Campos, para responder pela 56ª Zona Eleitoral de Barreirinhas. |
PORTARIA CRE Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 20/12/2018, da Portaria nº 909/2018-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Elaile Silva Carvalho, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Balsas, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de Balsas. |
PORTARIA CRE Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Tonny Carvalho Araújo Luz, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Balsas, para responder pela 105ª Zona Eleitoral de Balsas. |
PORTARIA CRE Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Francisco Soares Reis Júnior, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Timon, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de Morros. |
PORTARIA CRE Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito titular da da comarca de Icatu, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de Morros. |
PORTARIA CRE Nº 34, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Cessar os efeitos, a partir de 07/01/2019, da Portaria nº 965/2018-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Thales Ribeiro de Andrade, Juiz Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 93ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar. |
PORTARIA CRE Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Nuza Maria Oliveira Lima, Juíza de Direito titular da comarca de São João dos Patos, para responder pela 29ª Zona Eleitoral de Colinas. |
PORTARIA CRE Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Ivis Monteiro Costa, Juiz de Direito titular da da comarca de São Bento, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena. |
PORTARIA CRE Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Marcelle Adriane Farias Silva, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Luzia, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim. |
PORTARIA CRE Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2019. | Designar magistrado Huggo Alves Albarelli Ferreira, Juiz de Direito titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão, para responder pela 86ª Zona Eleitoral de Matinha. |
PORTARIA CRE Nº 28, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Leoneide Delfina Barros Amorim, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca, para responder pela 43ª Zona Eleitoral de Pindaré-Mirim. |
PORTARIA CRE Nº 27, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim. |
PORTARIA CRE Nº 26, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Presidente Dutra, para responder pela 79ª Zona Eleitoral de Tuntum. |
PORTARIA CRE Nº 25, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Tereza Cristina Franco Palhares Nina, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pinheiro, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro. |
PORTARIA CRE Nº 24, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado André Bezerra Ewerton Martins, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Açailândia, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de Açailândia. |
PORTARIA CRE Nº 23, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Paulo de Assis Ribeiro, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Vargem Grande, para responder pela 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos. |
PORTARIA CRE Nº 22, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Turiaçu. |
PORTARIA CRE Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito titular da da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu. |
PORTARIA CRE Nº 20, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Alexandre Sabino Meira, Juiz de Direito titular da da comarca de Loreto, para responder pela 34ª Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras. |
PORTARIA CRE Nº 19, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Fábio Gondinho de Oliveira, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú. |
PORTARIA CRE Nº 18, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Jaqueline Rodrigues da Cunha, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Rita, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim. |
PORTARIA CRE Nº 17, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Jaqueline Rodrigues da Cunha, Juíza de Direito titular da da comarca de Santa Rita, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru-Mirim. |
PORTARIA CRE Nº 16, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Raquel Araujo Castro Teles de Menezes, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da comarca de Timon, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de Timon. |
PORTARIA CRE Nº 15, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da comarca de Timon, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de Timon. |
PORTARIA CRE Nº 14, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Felipe Soares Damous, Juiz de Direito titular da comarca de Pio XII, para responder pela 57ª Zona Eleitoral de Santa Inês. |
PORTARIA CRE Nº 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, Juiz de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pedreiras, para responder pela 9ª Zona Eleitoral de Pedreiras. |
PORTARIA CRE Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé. |
PORTARIA CRE Nº 11, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Grajaú, para responder pela 15ª Zona Eleitoral de Grajaú. |
PORTARIA CRE Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Michelle Amorim Sancho Souza Diniz, Juíza de Direito titular da comarca de Bequimão, para responder pela 52ª Zona Eleitoral de Alcântara. |
PORTARIA CRE Nº 9, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Carlos Eduardo Coelho de Sousa, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de Estreito. |
PORTARIA CRE Nº 8, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Verônica Rodrigues Tristão Calmon, Juíza de Direito Substituta da 18ª Zona Judiciária, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha. |
PORTARIA CRE Nº 7, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Paulo Vital Souto Montenegro, Juiz de Direito titular da da comarca de Senador La Roque, para responder pela 58ª Zona Eleitoral de João Lisboa. |
PORTARIA CRE Nº 5, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Tornar sem efeito a portaria nº 967/2018-CRE. |
PORTARIA CRE Nº 6, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Marcello Frazao Pereira, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Bacabal, para responder pela 13ª Zona Eleitoral de Bacabal. |
PORTARIA CRE Nº 4, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Imperatriz, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos. |
PORTARIA CRE Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado Paulo Vital Souto Montenegro, Juiz de Direito titular da comarca de Senador La Roque, para responder pela 99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão. |
PORTARIA CRE Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Designar o magistrado José Jorge Figueredo dos Anjos Júnior, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Imperatriz, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de Imperatriz. |
PORTARIA CRE Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. | Designar a magistrada Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Araioses, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, com sede no município de Araióses. |