Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Designar o magistrado Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé.
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de MARACAÇUMÉ, no período de 07/01/2019 a 15/02/2019, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 08/01/2019.
Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 005, de 15.01.2019, p. 15-16.