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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 209, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Cesar os efeitos, a partir de 11/03/2019, da Portaria nº 6/2018-CRE.

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 11/03/2019, da Portaria nº 6/2018-CRE, que INVESTIU o magistrado JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, Juiz de Direito da comarca de Cândido Mendes, na titularidade da 64ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/12/2017 a 18/12/2019, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 12/03/2019.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 44, de 14.03.2019, p. 5.