Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 22, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

Designar o magistrado Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Turiaçu.

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 10/01/2019 a 11/01/2019, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 472/2019-CGJ/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 08/01/2019.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 005, de 15.01.2019, p. 20.