Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 316, DE 06 DE MAIO DE 2019.

Designar o magistrado Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de Balsas, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019.

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 06/05/2019.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

 Este ato não substitui o publicado no DJE nº 79 de 08.05.2019, p. 10.