Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 66, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Cessar os efeitos, a partir de 11/01/2019, da Portaria nº 901/2018-CRE.

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 11/01/2019, da Portaria nº 901/2018-CRE, que DESIGNOU o magistrado LUIZ EMILIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR, Juiz de Direitoda comarca de Arari, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 08/12/2018 a 31/01/2019, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a PAD 010538/2018.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/01/2019.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 007, de 17.01.2019, p. 2-3.