Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Designar o magistrado Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas, para responder pela 75ª Zona Eleitoral de Riachão.

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, Juiz de Direito titular da Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas, para responder pela 75ª Zona Eleitoral de RIACHÃO, no período de 28/01/2019 a 16/02/2019, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, EILSON SANTOS DA SILVA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/01/2019.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 009, de 21.01.2019, p. 4.