
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 914, DE 02 DE JULHO DE 2019.
(Revogada pela PORTARIA Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.)
Designa magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral, no período de 13/12/2019 até ulterior deliberação.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA, Juiz de Direitoda comarca de Tutóia, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de TUTÓIA, no período de 13/12/2019 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 5599/2019-CGJ/MA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/12/2019.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 238 de 20.12.2019, p. 10.