
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Designar o magistrado Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Luzia do Paruá.
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 21/01/2019 a 04/02/2019, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 21/01/2019.
Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 012, de 24.01.2019, p. 3.