Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 195, DE 07 DE MARÇO DE 2019.

Designar o magistrado Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, no período de 06/03/2019 a 10/03/2019.

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de MARACAÇUMÉ, no período de 06/03/2019 a 10/03/2019, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 07/03/2019.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 52, de 26.03.2019,  p. 2-3.