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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 232, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Investir o magistrado João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito da comarca de Santa Luzia do Paruá, na titularidade da 80ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/03/2019 a 19/03/2021.

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

INVESTIR o magistrado JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, Juiz de Direito da comarca de Santa Luzia do Paruá, na titularidade da 80ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/03/2019 a 19/03/2021, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 20/03/2019.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 50, de 22.03.2019,  p. 5.