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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Cessar os efeitos, em razão de promoção na Justiça Comum, a partir de 08/01/2019, da Portaria nº 971/2017-CRE.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, em razão de promoção na Justiça Comum, a partir de 08/01/2019, da Portaria nº 971/2017-CRE, que RECONDUZIU o magistrado MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES, Juiz de Direito da comarca de São Mateus do Maranhão, na titularidade da 84ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 16/12/2017 a 16/12/2019, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/01/2019.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 005 de 15.01.2019, p.  3.