Correições na 77ª zona eleitoral de Bela Vista do Maranhão e na 57ª zona eleitoral de Santa Inês.

Realização de correições nas 76ª e 89ª zonas eleitorais de São Luís.

Designar a magistrada Josane Araújo Farias Braga, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire.

Investir o magistrado José Ribamar Serra, Juiz de Direito 3ª Vara Cível da comarca de Imperatriz/MA, na titularidade da 92ª Zona Eleitoral.

Designar o magistrado Paulo Vital Souto Montenegro, Juiz de Direito titular da da comarca de Senador La Roque/MA, para responder pela 99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão.

Designar o magistrado Azarias Cavalcante de Alencar, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha.

Recondução do magistrado Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim na titularidade da 100ª Zona Eleitoral.

Investe magistrada na titularidade da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rosário/MA.

Cessa os efeitos da Portaria nº 172/2020-CRE que designou magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral de ARARI.

Investe magistrada na titularidade da 40ª Zona Eleitoral com sede em TUTÓIA.

Cessa os efeitos da Portaria nº 204/2020-CRE que designou magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral com sede no município de TUTÓIA.

Designa magistrada para responder pela 57ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS.

Cessa os efeitos, a partir de 11/05/2020, da Portaria nº 239/2020-CRE.

Investe magistrada na titularidade da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Luís/MA.

Investe magistrado na titularidade da19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Timon/MA.

Designa magistrado para responder pela 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de TIMON.

Torna sem efeito a Portaria nº 237/2020-CRE que investiu magistrado na titularidade da 19ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 3ª Zona Eleitoral.

Investidura de magistrado na titularidade da 19ª Zona Eleitoral.

Investe magistrado na titularidade da 19ª Zona Eleitoral.

Investidura de magistrado na titularidade da 11ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria 192/2020-CRE.

Recondução de magistrada na titularidade da 69ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 436/2019-CRE.

Recondução de magistrado na titularidade da 30ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para atuar no processo nº764.2018.6.10.0069 - Cls. AP.

Recondução de magistrada na titularidade da 108ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para a exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral.

Designar o magistrado Azarias Cavalcante de Alencar, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, no período de 13/04/2020 a 27/05/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Welinne de Souza Coelho.

Designar a magistrada Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Substituta, para responder pela 109ª Zona Eleitoral, com sede no município de ITAPECURU MIRIM, no período de 27/03/2020 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 1447/2020-CGJ/MA.

Cessar os efeitos, a partir de 27/03/2020, da Portaria nº 841/2019-CRE, que Reconduziu a magistrada Edeuly Maia Silva, Juíza de Direito 3ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim, na titularidade da 109ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 24/11/2019 a 24/11/2021, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Tornar sem efeito a portaria nº 212/2020-CRE, que Designou o magistrado Felipe Soares Damous, Juiz de Direito titular da comarca de Pio XII, para responder pela 87ª Zona Eleitoral de Olho D'agua Das Cunhãs, no período de 24/03/2020 a 07/04/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Galtieri Mendes De Arruda.

Investir o magistrado Tonny Carvalho Araújo Luz, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Balsas, na titularidade da 105ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 27/03/2020 a 27/03/2022, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Investir o magistrado Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pedreiras, na titularidade da 67ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 28/03/2020 a 28/03/2022, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tornar sem Efeito a portaria nº 211/2020-CRE, que designou o magistrado Patrícia Da Silva Santos Leão, Juiz de Direito titular da comarca de São Vicente Ferrer, para responder pela 38ª Zona Eleitoral de São Bento, no período de 30/03/2020 a 30/04/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, José Ribamar Dias Júnior.

Designar a magistrada Josane Araujo Farias Braga, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire, no período de 16/03/2020 a 13/06/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Rômulo Lago e Cruz.

Designar o magistrado Felipe Soares Damous, Juiz de Direito titular da comarca de Pio XII, para responder pela 87ª Zona Eleitoral de Olho D'agua Das Cunhãs, no período de 24/03/2020 a 07/04/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Galtieri Mendes De Arruda.

Designar O Magistrado Patrícia Da Silva Santos Leão, Juiz de Direito titular da comarca de São Vicente Ferrer, para responder pela 38ª Zona Eleitoral de São Bento, no período de 30/03/2020 a 30/04/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, José Ribamar Dias Júnior.

Designar a magistrada Arianna Rodrigues De Carvalho Saraiva, Juíza de Direito titular da comarca de Dom Pedro, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio Dos Lopes, no período de 16/03/2020 a 18/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Talita De Castro Barreto.

Tornar em Efeito a Portaria Nº 176/2020-CRE, que designou a magistrada Nirvana Maria Mourão Barroso, Juíza De Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de Balsas, no período de 24/03/2020 a 02/04/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Pedro Henrique Holanda Pascoal.

Designar a magistrada Denise Cysneiro Milhomem, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Inês, para responder pela 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês, no período de 17/03/2020 a 27/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Luciany Cristina De Sousa Ferreira Miranda.

Designar a magistrada Denise Pedrosa Torres, Juíza de Direito titular da 4ª Vara da comarca de Santa Inês, para responder pela 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês, no período de 15/03/2020 a 16/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Luciany Cristina De Sousa Ferreira Miranda.

Cessar os efeitos, a partir de 15/03/2020, da Portaria nº 188/2020-CRE, que Designou a magistrada Denise Cysneiro Milhomem, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Inês, para responder pela 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês, no período de 13/03/2020 a 27/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Luciany Cristina De Sousa Ferreira Miranda.

Designar o magistrado Antônio Elias de Queiroga Filho, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barra do Corda, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de Barra Do Corda, no período de 13/04/2020 a 22/04/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Iran Kurban Filho.

Designar o magistrado Marcelo Fontenele Vieira, Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Araioses, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tutóia, no período de 21/03/2020 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar o magistrado Humberto Alves Júnior, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tutóia, no período de 16/03/2020 a 20/03/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar o magistrado Marcelo Fontenele Vieira, Juiz de Direito da 1ª Varada comarca de Araioses, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tutóia, no período de 14/03/2020 a 15/03/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar o magistrado Humberto Alves Júnior, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tutóia, no período de 12/03/2020 a 13/03/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar o magistrado Marcelo Fontenele Vieira, Juiz de Direito da1ª Varada comarca de Araioses, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tutóia, no período de 09/03/2020 a 11/03/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar o magistrado Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito da comarca de Matinha, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de Penalva, no período de 12/03/2020 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 1236/2020-CGJ/MA.

Cessar os Efeitos, a partir de 12/03/2020, da Portaria nº 567/2019-CRE, que Reconduziu o magistrado Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito da comarca de Penalva, na titularidade da 45ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 15/08/2019 a 15/08/2021, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Designar o magistrado Guilherme Valente Soares Amorim De Sousa, Juiz de Direito titular da comarca de Urbano Santos, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, no período de 26/03/2020 a 27/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Welinne De Souza Coelho.

Designar o magistrado Azarias Cavalcante De Alencar, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, no período de 28/03/2020 a 01/04/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Welinne De Souza Coelho.

Cessar os efeitos a partir de 26/03/2020, da Portaria nº 79/2020-CRE, que designou o magistrado Azarias Cavalcante de Alencar, Juiz de Direito substituto da 9ª Zona Judiciária, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, no período de 27/01/2020 a 01/04/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Welinne de Souza Coelho.

Designar a magistrada Muryelle Tavares Leite Gonçalves, Juíza de Direito titular da comarca de Magalhães de Almeida, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de Araióses, no período de 16/03/2020 a 20/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Marcelo Fontenele Vieira.

Designar a magistrada Muryelle Tavares Leite Gonçalves, Juíza de Direito titular da comarca de Magalhães de Almeida, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de Araióses, no período de 12/03/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Marcelo Fontenele Vieira.

Designar a magistrada Elaile Silva Carvalho, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Balsas, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Parnaíba, no período de 13/03/2020 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 1234/2020-CGJ/MA.

Cessar os Efeitos, a partir de 13/03/2020, da Portaria nº 163/2020-CRE, que designou o magistrado Tonny Carvalho Araújo Luz, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Balsas, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Parnaíba, no período de 07/03/2020 a 22/03/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar a magistrada Nirvana Maria Mourão Barroso, Juíza De Direito Titular Da 3ª Vara Da comarca de Balsas, para responder pela 105ª Zona Eleitoral de Balsas, no período de 16/03/2020 a 20/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, José Francisco De Souza Fernandes.

Tornar sem Efeito a portaria nº 179/2020-CRE, que designou o magistrado Adolfo Pires da Fonseca Neto, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família da comarca de Imperatriz, para responder pela 65ª Zona Eleitoral de Imperatriz, no período de 12/03/2020 a 16/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia.

Designar a magistrada Denise Cysneiro Milhomem, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Inês, para responder pela 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês, no período de 13/03/2020 a 27/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda.

Designar o magistrado Paulo Roberto Brasil Teles De Menezes, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Coelho Neto, para responder pela 28ª Zona Eleitoral de Coelho Neto, no período de 12/03/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Manoel Felismino Gomes Neto.

Cessar os efeitos, a partir de 01/04/2020, da portaria nº 182/2020-cre, que designou o magistrado Antônio Elias de Queiroga filho, Juiz de Direito da comarca de Barra do Corda, para responder pela 97ª zona eleitoral, com sede no município de Barra do Corda, no período de 24/03/2020 a 10/04/2020, em virtude da referida jurisdição encontrar-se vaga.

Cessar os Efeitos, a partir de 09/03/2020, da Portaria nº 91/2020-CRE, que Designou o magistrado Marcelo Fontenele Vieira, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Araioses, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tutóia, no período de 17/02/2020 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar o magistrado Antônio Elias de Queiroga Filho, Juiz de Direito da comarca de Barra do Corda, para responder pela 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de Barra Do Corda, no período de 24/03/2020 a 10/04/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Cessar os Efeitos, a partir de 12/03/2020, da Portaria nº 154/2020-CRE, que Designou o magistrado Humberto Alves Júnior, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 32ª Zona Eleitoral de Humberto de Campos, no período de 02/03/2020 a 21/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho.

Designar o magistrado Adolfo Pires Da Fonseca Neto, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família da comarca de Imperatriz, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de Imperatriz, no período de 09/03/2020 a 11/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Ana Lucrécia Bezerra Sodré.

Designar o magistrado Adolfo Pires Da Fonseca Neto, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família da comarca de Imperatriz, para responder pela 65ª Zona Eleitoral de Imperatriz, no período de 12/03/2020 a 16/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Ana Beatriz Jorge De Carvalho Maia.

Designar o magistrado Marcelo Santana Farias , Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra, para responder pela 102ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paulo Ramos, no período de 06/03/2020 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Cessar Os Efeitos, a partir de 06/03/2020, da Portaria nº 35/2020-CRE, que Designou o magistrado Marcelo Santana Farias , Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra, para responder pela 102ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paulo Ramos, no período de 22/01/2020 a 31/03/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 4541/2019-CGJ/MA.

Designar a magistrada Nirvana Maria Mourão Barroso, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de Balsas, no período de 24/03/2020 a 02/04/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Pedro Henrique Holanda Pascoal.

Designar o magistrado Mário Henrique Mesquita Reis, Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Imperatriz, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 09/03/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Alessandra Lima Silva.

Designar o magistrado Caio Davi Medeiros Veras, Juiz de Direito titular da comarca de Paraibano, para responder pela 53ª Zona Eleitoral de São João Dos Patos, no período de 09/03/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Nuza Maria Oliveira Lima.

Designar a magistrada Leoneide Delfina Barros Amorim, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca, para responder pela 43ª Zona Eleitoral de Pindaré-Mirim, no período de 09/03/2020 a 28/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Thadeu de Melo Alves.

Designar o magistrado Haderson Rezende Ribeiro, Juiz de Direito titular da comarca de Vitória do Mearim, para responder pela 27ª Zona Eleitoral de Arari, no período de 09/03/2020 a 17/04/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior.

Designar a magistrada Josane Araújo Farias Braga, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire, no período de 09/03/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Rômulo Lago e Cruz.

Designar o magistrado Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, Juiz de Direito titular da comarca de Matões, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de Parnarama, no período de 11/03/2020 a 15/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Sheila Silva Cunha.

Designar o magistrado Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, no período de 05/03/2020 a 06/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Rafhael de Jesus Serra Ribeiro Amorim.

Designar o magistrado Duarte Henrique Ribeiro de Souza, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Coroatá, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de Coroatá no período de 09/03/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Anelise Nogueira Reginato.

Designar o magistrado Bruno Nayro De Andrade Miranda, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Estreito,  para responder pela 82ª Zona Eleitoral de Estreito, no período de 29/02/2020 a 07/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Carlos Eduardo Coelho De Sousa.

Designar o magistrado Antonio Martins  de Araújo, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 29/02/2020 a 07/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Alessandra Lima Silva.

Cessar os efeitos, a partir de 29/02/2020, da Portaria nº 139/2020-CRE, que designou o magistrado Bruno Nayro de Andrade Miranda, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Estreito, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 27/02/2020 a 07/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Alessandra Lima Silva.

Cessar os efeitos, a partir de 02/03/2020, da Portaria nº 98/2020-CRE, que designou a magistrada Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Substituta, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 03/02/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mirella Cezar Freitas.

Designar o magistrado Tonny Carvalho Araújo Luz, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Balsas, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Parnaíba, no período de 07/03/2020 a 22/03/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar a magistrada Nirvana Maria Mourão Barroso, Juíza de Direito da 3ª Vara da comarca de Balsas, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Parnaíba, no período de 02/03/2020 a 06/03/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Cessar os efeitos, a partir de 02/03/2020, da Portaria nº 95/2020-CRE, que Designou o magistrado Tonny Carvalho Araújo Luz, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Balsas, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Parnaíba, no período de 03/02/2020 a 22/03/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar a magistrada Josane Araujo Farias Braga, Juíza de Direito Titular Da 2ª Vara da Comarca De Vitorino Freire, Para Responder Pela 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire, no período de 02/03/2020 a 05/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Rômulo Lago e Cruz.

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Designar o magistrado Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Coelho Neto, para responder pela 25ª Zona Eleitoral, com sede no município de Buriti, no período de 29/02/2020 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 962/2020-CGJ/MA.

Cessar os efeitos, a partir de 29/02/2020, da Portaria nº 23/2020-CRE, que investiu o magistrado Francisco Eduardo Girão Braga, Juiz de Direito da comarca de Buriti, na titularidade da 25ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 17/12/2019 a 17/12/2021, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Reconduzir o magistrado Fernando Jorge Pereira, Juiz de Direito 1ª vara da comarca de Barreirinhas, na titularidade da 56ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 11/03/2020 a 11/03/2022, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Designar o magistrado Pablo Carvalho E Moura, Juiz de Direito titular da comarca de Timbiras, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de Codó, no período de 28/02/2020 a 29/02/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Flávia Pereira Da Silva Barçante.

Designar o magistrado Cristiano Regis Cesar Da Silva, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Quitéria do Maranhão, para responder pela 51ª Zona Eleitoral de São Bernardo, no período de 02/03/2020 a 26/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Claudilene Morais De Oliveira.

Designar o magistrado Humberto Alves Júnior, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 32ª Zona Eleitoral de Humberto De Campos, no período de 02/03/2020 a 21/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Aurimar De Andrade Arrais Sobrinho.

Designar o magistrado Bernardo Luiz de melo Freire, Juiz de Direito titular da comarca de Poção de Pedras, para responder pela 61ª Zona Eleitoral de Esperantinópolis, no período de 02/03/2020 a 06/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Urbanete de Angiolis Silva.

Designar a magistrada Glauce Ribeiro da Silva, Juíza de Direito titular da comarca de Carutapera, para responder pela 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes, no período de 02/03/2020 a 21/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Myllene Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira.

Designar o magistrado Marcelo Moraes Rego de Souza, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Zé Doca, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim, no período de 09/03/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Bruno Barbosa Pinheiro.

Designar o magistrado Marcelo Moraes Rego de Souza, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Zé Doca, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim, no período de 02/03/2020 a 06/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Bruno Barbosa Pinheiro.

Designar o magistrado Glender Malheiros Guimaraes, Juiz de Direito titular da comarca de João Lisboa, para responder pela 99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão, no período de 02/03/2020 a 06/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Thiago Henrique Oliveira de Ávila.

Designar o magistrado Caio Davi Medeiros Veras, Juiz de Direito titular da comarca de Paraibano, para responder pela 72ª Zona Eleitoral de Mirador, no período de 27/02/2020 a 07/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Nelson Luiz Dias Dourado Araújo.

Designar a magistrada Márcia Daleth Gonçalves Garcez, Juíza de Direito titular da comarca de Cedral, para responder pela 30ª Zona Eleitoral de Guimarães, no período de 09/03/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Samir Araújo Mohana Pinheiro.

Designar o magistrado Pablo Carvalho e Moura, Juiz de Direito titular da comarca de Timbiras, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de Codó no período de 26/02/2020 a 27/02/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Flávia Pereira da Silva Barçante.

Designar a magistrada Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Substituta, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de Itapecuru-Mirim, no período de 16/03/2020 a 20/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Edeuly Maia Silva.

Designar a magistrada kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Substituta, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITaecuru-Mirim, no período de 09/03/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Edeuly Maia Silva.

Designar a magistrada Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Substituta, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim no período de 02/03/2020 a 06/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Edeuly Maia Silva.

Designar o magistrado Sílvio Alves Nascimento, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Colinas, para responder pela 60ª Zona Eleitoral de São Domingos, no período de 02/03/2020 a 21/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Clênio Lima Correa.

Designar o magistrado Antonio Elias Queiroga Filho, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barra do Corda, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de Barra do Corda, no período de 02/03/2020 a 23/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Iran Kurban Filho.

Tornar sem efeito a portaria nº 122/2020-CRE, que Designou a magistrada Clécia Pereira Monteiro, Juíza de Direito titular da 2º Vara da comarca de Açailândia, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de Açailândia, no período de 27/02/2020 a 06/04/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Franklin Silva Brandão Júnior.

Designar o magistrado Bruno Nayro de Andrade Miranda, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Estreito, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 27/02/2020 a 07/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Alessandra Lima Silva.

Designar o magistrado Alessandro Arrais Pereira, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Grajaú, para responder pela 15ª Zona Eleitoral de Grajaú, no período de 02/03/2020 a 06/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva.

Cessar os efeitos, a partir de 23/02/2020, da Portaria nº 100/2020-CRE, que designou a magistrada Cynaraelisa Gama Freire, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Helena, para responder pela 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, no período de 03/02/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Gabriel Almeida de Caldas.

Designar o magistrado Antonio Martins de Araújo, Juiz de Direito Substituto, para responder pela 58ª Zona Eleitoral de João Lisboa, no período de 26/02/2020 a 01/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Glender Malheiros Guimarães.

Designar a magistrada Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de João Lisboa, para responder pela 58ª Zona Eleitoral de João Lisboa, no período de 20/02/2020 a 25/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Glender Malheiros Guimarães.

Tornar sem efeito a portaria nº 121/2020-CRE, que designou a magistrado Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, Juíza de Direito titular da 2º Vara da comarca de João Lisboa, para responder pela 58ª Zona Eleitoral de João Lisboa, no período de 20/02/2020 a 01/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Glender Malheiros Guimarães

Investir a magistrada Leoneide Delfina Barros Amorim Juiz(a) de Direito 2ª Vara da comarca de Zé Doca, na titularidade da 96ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 11/03/2020 a 11/03/2022, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Designar o magistrado João Batista Coelho Neto, Juiz de Direito Substituto da 12ª Zona Judiciária, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande, no período de 18/02/2020 a 19/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Paulo de Assis Ribeiro.

Disciplina a concessão de diárias para a instalação de Postos de Atendimento Biométrico no período que antecede o fechamento do cadastro nacional de eleitores em 2020.

Designar o magistrado Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Coelho Neto, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de Buriti, no período de 24/02/2020 a 28/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Francisco Eduardo Girão Braga.

Designar o magistrado Paulo Roberto  Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Coelho Neto, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de Buriti, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Francisco Eduardo Girão Braga.

Designar o magistrado Bruno Nayro de Andrade Miranda, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Estreito, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Alessandra Lima Silva.

Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2020, da Portaria nº 55/2020-CRE, que designou a magistrada Nuza Maria Oliveira Lima, Juíza de Direito titular da comarca de São João dos Patos, para responder pela 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons, no período de 21/01/2020 a 29/02/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Lyanne Pompeu de Sousa Brasil.

Designar o magistrado Paulo de Assis Ribeiro, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Vargem Grande, para responder pela 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, no período de 28/02/2020 a 18/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa.

Investir a magistrada Cristiana de Sousa Ferraz Leite, Juíza de Direito 2ª Turma Recursal Permanente da comarca de São Luis/MA, na titularidade da 76ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/02/2020 a 18/02/2022, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Designar o magistrado Alessandro Bandeira Figueiredo, Juiz de Direito titular Auxiliar de entrância final, para responder pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar, no período de 13/02/2020 a 15/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Márcio José do Carmo Matos Costa.

Designar a magistrada Clécia Pereira Monteiro, Juíza de Direito titular da 2º Vara da comarca de Açailândia, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de Açailândia, no período de 27/02/2020 a 06/04/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Franklin Silva Brandão Junior.

Designar a magistrada Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, Juiz de Direito titular da 2º Vara da comarca de João Lisboa, para responder pela 58ª Zona Eleitoral de João Lisboa, no período de 20/02/2020 a 01/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Glender Malheiros Guimarães.

Designar o magistrado Sílvio Alves Nascimento, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Colinas, para responder pela 60ª Zona Eleitoral de São Domingos, no período de 20/02/2020 a 29/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Clênio Lima Corrêa.

Designar o magistrado Edmilson da Costa Lima, Juiz de Direito titular da da comarca de Caxias, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 13/02/2020 a 13/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Marcela Santana Lobo.

Investir a magistrada Vanessa Ferreira Pereira Lopes, Juíza de Direito 1ª Vara Cível da comarca de Bacabal, na titularidade da 13ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 09/02/2020 a 09/02/2022, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Designar o magistrado Huggo Alves Albarelli Ferreira, Juiz de Direito titular da comarca de Nova Olinda, para responder pela 86ª Zona Eleitoral de Matinha, no período de 17/02/2020 a 20/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Alistelman Mendes Dias Filho.

Designar o magistrado Bruno Barbosa Pinheiro, Juiz de Direito titular da comarca de Bom Jardim, para responder pela 57ª Zona Eleitoral de Santa Inês, no período de 10/02/2020 a 29/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Alexandre Antonio José de Mesquita.

Designar o magistrado Iran Kurban Filho, Juiz de Direito titular 2º Vara da comarca de Barra do Corda, para responder pela 23ª Zona Eleitoral de Barra do Corda, no período de 07/02/2020 a 24/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Antonio Elias de Queiroga Filho.

Designar o magistrado Cristiano Regis Cesar da Silva, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Quitéria do Maranhão, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de Brejo, no período de 15/02/2020 a 29/04/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Karlos Alberto Ribeiro Mota.

Designar o magistrado Iran Kurban Filho, Juiz de Direito titular da 2º Vara da comarca de Barra do Corda, para responder pela 23ª Zona Eleitoral de Barra do Corda no período de 05/02/2020 a 06/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Antonio Elias de Queiroga Filho.

Designar a magistrada Talita de Castro Barreto, Juíza de Direito titular da comarca de Santo Antônio dos Lopes, para responder pela 48ª Zona Eleitoral de Dom Pedro, no período de 10/02/2020 a 19/02/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva.

Designar o magistrado Francisco Eduardo Girão Braga, Juiz de Direito da comarca de Buriti, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tutóia, no período de 11/02/2020 a 16/02/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar o magistrado Marcelo Fontenele Vieira, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Araioses, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tutóia, no período de 06/02/2020 a 10/02/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Cessar  os efeitos, a partir de 06/02/2020, da Portaria nº 914/2019-CRE, que Designou o magistrado Francisco Eduardo Girão Braga, Juiz de Direito da comarca de Tutóia, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tutóia, no período de 13/12/2019 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 5599/2019-CGJ/MA.

Designar o magistrado Francisco Eduardo Girão Braga, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de Brejo, no período de 11/02/2020 a 14/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Karlos Alberto Ribeiro Mota.

Designar o magistrado Cristiano Regis Cesar da Silva, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Quitéria, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de Brejo, no período de 06/02/2020 a 10/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Karlos Alberto Ribeiro Mota.

Cessar os efeitos, a partir de 06/02/2020, da Portaria nº 28/2020-CRE, que designou o magistrado Francisco Eduardo Girão Braga, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de Brejo, no período de 06/01/2020 a 14/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Karlos Alberto Ribeiro Mota.

Designar o magistrado Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito titular da comarca de Coelho Neto, para responder pela 25ª Zona Eleitoral de Buriti, no período de 06/02/2020 a 10/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Francisco Eduardo Girão Braga.

Designar o magistrado Carlos Eduardo de Arruda  Mont Alverne, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Codó, para responder pela 7ª Zona Eleitoral de Codó, no período de 03/02/2020 a 22/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Flávia Pereira da Silva Barçante.

Investir o magistrado Jose Brígido da Silva Lages, Juiz de Direito 7ª Vara Cível da comarca de São Luis/MA, na titularidade da 1ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 07/02/2020 a 07/02/2022, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Designar o magistrado Carlos Eduardo Coelho de Sousa, Juiz de Direito titular da 2º Vara da comarca de Estreito, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 03/02/2020 a 07/02/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Alessandra Lima Silva.

Designar o magistrado  Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Coelho Neto, para responder pela 28ª Zona Eleitoral de Coelho Neto, no período de 01/02/2020 a 11/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Manoel Felismino Gomes Neto.

Designar a magistrada Cynara Elisa Gama Freire, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Helena, para responder pela 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, no período de 03/02/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Gabriel Almeida de Caldas.

Designar a magistrada Leoneide Delfina  Barros Amorim, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca, para responder pela 43ª Zona Eleitoral de Pindaré-Mirim, no período de 03/02/2020 a 22/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Thadeu de Melo Alves.

Designar a magistrada Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Substituta, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 03/02/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mirella Cezar Freitas.

Designar o magistrado Paulo Nascimento Junior, Juiz de Direito Cantanhede, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim no período de 03/02/2020 a 14/02/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Edeuly Maia Silva.

Designar o magistrado Tonny Carvalho Araújo Luz, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Balsas, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Parnaíba, no período de 03/02/2020 a 22/03/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Cessar os efeitos a partir de 03/02/2020, da Portaria nº 62/2020-CRE, que Designou a magistrada Mirella Cezar Freitas, Juíza de Direito titular da 2º Vara da comarca de Itapecuru-Mirim, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 01/02/2020 a 14/02/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Edeuly Maia Silva.

Cessar os efeitos, a partir de 03/02/2020, da Portaria nº 729/2019-CRE, que Designou o magistrada Elaile Silva Carvalho, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Balsas, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Parnaíba, no período de 10/10/2019 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar o magistrado Bruno Nayro de Andrade Miranda, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Estreito, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 29/01/2020 a 31/01/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Alessandra Lima Silva.

Designar magistrado João Vinícius Aguiar dos Santos, Juiz de Direito titular da comarca de Monção, para responder pela 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês, no período de 02/02/2020 a 12/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda.

Designar o magistrado Marcelo Fontenele Vieira, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Araioses, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tutoia, no período de 17/02/2020 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Cessar os efeitos, a partir de 17/02/2020, da Portaria nº 914/2019-CRE, que Designou o magistrado Francisco Eduardo Girão Braga, Juiz de Direito da comarca de Tutóia, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tutóia, no período de 13/12/2019 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 5599/2019-CGJ/MA.

Designar o magistrado Duarte Henrique Ribeiro de Souza, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Coroatá, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de Cotoatá, no período de 27/01/2020 a 05/02/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Anelise Nogueira Reginato.

Designar magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra, para responder pela 102ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paulo Ramos, no período de 22/01/2020 a 31/03/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 4541/2019-CGJ/MA.

Cessar os efeitos, a partir de 07/01/2020, da Portaria nº 722/2019-CRE, que designou o magistrado Marcelo Santana Farias, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra, para responder pela 102ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paulo Ramos, no período de 19/12/2019 a 31/03/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da da comarca de Esperantinópolis, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes, no período de 09/01/2020 a 07/02/2020, devido ao afastamento do(a) Juiz(a) Eleitoral Titular, Talita de Castro Barreto.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da Execuções Penais da comarca de Imperatriz, para responder pela 58ª Zona Eleitoral de João Lisboa, no período de 07/01/2020 a 19/01/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Glender Malheiros Guimarães.

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Itapecuru-Mirim, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 06/01/2020 a 14/02/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Edeuly Maia Silva.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Buriti, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de Brejo, no período de 06/01/2020 a 14/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Karlos Alberto Ribeiro Mota.

Designar magistrado, Juiz de Direito substituto da 16ª Zona Judiciária, para responder pela 84ª Zona Eleitoral de São Mateus, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Ricardo Augusto Figueiredo Moyses.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da da comarca de Paraibano, para responder pela 72ª Zona Eleitoral de Mirador, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Nelson Luiz Dias Dourado Araújo.

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Viana, para responder pela 45ª Zona Eleitoral de Penalva, no período de 06/01/2020 a 10/01/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Carlos Alberto Matos Brito.

Investir magistrado, Juiz de Direito da comarca de Buriti, na titularidade da 25ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 17/12/2019 a 17/12/2021, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Cessar os efeitos, a partir de 17/12/2019, da Portaria nº 802/2019-CRE, que designou o magistrado Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Coelho Neto, para responder pela 25ª Zona Eleitoral, com sede no município de Buriti, no período de 04/11/2019 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 4946/2019-CGJ/MA.

Investir magistrado, Juiz de Direito da comarca de Matinha, na titularidade da 86ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 09/01/2020 a 09/01/2022, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Cessar os efeitos, a partir de 09/01/2020, da Portaria nº 901/2019-CRE, que designou o magistrado Huggo Alves Albarelli Ferreira, Juiz de Direito da comarca de Olinda Nova do Maranhão, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 20/12/2019 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Luzia do Paruá, para responder pela 101ª Zona Eleitoral de Governador Nunes Freire, no período de 06/01/2020 a 25/01/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Urbano Santos, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande, no período de 07/01/2020 a 16/01/2020, devido ao
afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Paulo de Assis Ribeiro.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Turiaçu, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, devido ao afastamento da Juíza eleitoral Titular, Cynara Elisa Gama Freire.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular 2ª Vara da comarca de Pinheiro, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro, no período de 07/01/2020 a 21/01/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Rodrigo Costa Nina.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Luzia do Paruá, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim.

Designar magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Vitorino Freire, para responder pela 102ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paulo Ramos, no período de 07/01/2020 a 21/01/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 78/2020-CGJ/MA.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular 1ª Vara da comarca de São Domingos do Maranhão, para responder pela 29ª Zona Eleitoral de Colinas, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Sílvio Alves Nascimento.

Designar magistrada, Juíza de Direito titular 2ª Vara da comarca de Lago da Pedra, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra, no período de 07/01/2020 a 20/01/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Marcelo Santana Farias.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular 3ª Vara Cível da comarca de Caxias, para responder pela 6ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 07/01/2020 a 15/02/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Ailton Gutemberg Carvalho Lima.

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cândido Mendes, para responder pela 55ª Zona Eleitoral de Carutapera, no período de 07/01/2020 a 05/02/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Glauce Ribeiro da Silva.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú,  no período de 07/01/2020 a 05/02/2020, devido ao afastamento de Juiz Eleitoral Titular, David Mourão Guimarães de Morais Meneses.