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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 110/2020-CRE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designar o magistrado Marcelo Fontenele Vieira, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Araioses, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tutóia, no período de 06/02/2020 a 10/02/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

 RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado MARCELO FONTENELE VIEIRA, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Araioses, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de TUTÓIA, no período de 06/02/2020 a 10/02/2020, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 12/02/2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 27, de 17.02.2020, p. 6 e 7.