Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 127/2020-CRE, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2020, da Portaria nº 55/2020-CRE, que designou a magistrada Nuza Maria Oliveira Lima, Juíza de Direito titular da comarca de São João dos Patos, para responder pela 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons, no período de 21/01/2020 a 29/02/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Lyanne Pompeu de Sousa Brasil.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 15/02/2020, da Portaria nº 55/2020-CRE, que DESIGNOU a magistrada NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da comarca de São João dos Patos, para responder pela 17ª Zona Eleitoral de PASTOS BONS, no período de 21/01/2020 a 29/02/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 13/02/2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 27, de 17.02.2020, p.  11 e 12.