
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 137, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Cessar os efeitos, a partir de 23/02/2020, da Portaria nº 100/2020-CRE, que designou a magistrada Cynaraelisa Gama Freire, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Helena, para responder pela 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, no período de 03/02/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Gabriel Almeida de Caldas.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 23/02/2020, da Portaria nº 100/2020-CRE, que DESIGNOU a magistrada CYNARAELISA GAMA FREIRE, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Helena, para responder pela 39ª Zona Eleitoral de TURIAÇU, no período de 03/02/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 27/02/2020.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 34, de 02.03.2020, p. 6.