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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 137/2020-CRE, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Cessar os efeitos, a partir de 23/02/2020, da Portaria nº 100/2020-CRE, que designou a magistrada Cynaraelisa Gama Freire, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Helena, para responder pela 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, no período de 03/02/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Gabriel Almeida de Caldas.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 23/02/2020, da Portaria nº 100/2020-CRE, que DESIGNOU a magistrada CYNARAELISA GAMA FREIRE, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Helena, para responder pela 39ª Zona Eleitoral de TURIAÇU, no período de 03/02/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 27/02/2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 34, de 02.03.2020, p. 6.