
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 16, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Designar magistrado, Juiz de Direito titular 2ª Vara da comarca de Pinheiro, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro, no período de 07/01/2020 a 21/01/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Rodrigo Costa Nina.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES, Juiz de Direito titular 2ª Vara da comarca de Pinheiro, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 07/01/2020 a 21/01/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, RODRIGO COSTA NINA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 09/01/2020.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 03 de 13.01.2020, págs. 7 e 8.