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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 164/2020-CRE, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Cessar os efeitos, a partir de 02/03/2020, da Portaria nº 98/2020-CRE, que designou a magistrada Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Substituta, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 03/02/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mirella Cezar Freitas.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02/03/2020, da Portaria nº 98/2020-CRE, que DESIGNOU a magistrada KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Juíza de Direito Substituta, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 03/02/2020 a 13/03/2020, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, MIRELLA CEZAR FREITAS.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 03/03/2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 39, de 09.03.2020, p. 3 e 4.