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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 176/2020-CRE, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

Designar a magistrada Nirvana Maria Mourão Barroso, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de Balsas, no período de 24/03/2020 a 02/04/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Pedro Henrique Holanda Pascoal.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 24/03/2020 a 02/04/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 09/03/2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 41, de 11.03.2020, p.   5.