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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 183/2020-CRE, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Cessar os Efeitos, a partir de 09/03/2020, da Portaria nº 91/2020-CRE, que Designou o magistrado Marcelo Fontenele Vieira, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Araioses, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tutóia, no período de 17/02/2020 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09/03/2020, da Portaria nº 91/2020-CRE, que DESIGNOU o magistrado MARCELO FONTENELE VIEIRA, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Araioses, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de TUTÓIA, no período de 17/02/2020 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 11/03/2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

 Este ato não substitui o publicado no DJE nº 43, de 16.03.2020, p. 2.