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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

Texto compilado

PORTARIA Nº 19/2020-CRE, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Luzia do Paruá, para responder pela 101ª Zona Eleitoral de Governador Nunes Freire, no período de 06/01/2020 a 25/01/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro. 

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO


O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº
3734, de 25/04/2002, deste TREMA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Luzia do Paruá, para responder pela 101ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 06/01/2020 a 25/01/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 09/01/2020.


Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 03 de 13.01.2020, p. 10.