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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 198/2020-CRE, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Cessar os Efeitos, a partir de 12/03/2020, da Portaria nº 567/2019-CRE, que Reconduziu o magistrado Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito da comarca de Penalva, na titularidade da 45ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 15/08/2019 a 15/08/2021, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 12/03/2020, da Portaria nº 567/2019-CRE, que RECONDUZIU o magistrado CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, Juiz de Direito da comarca de Penalva, na titularidade da 45ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 15/08/2019 a 15/08/2021, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 17/03/2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 46, de 19.03.2020, p.   6.