Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 199/2020-CRE, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Designar o magistrado Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito da comarca de Matinha, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de Penalva, no período de 12/03/2020 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 1236/2020-CGJ/MA.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado ALISTELMAN MENDES DIAS FILHO, Juiz de Direito da comarca de Matinha, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 12/03/2020 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 1236/2020-CGJ/MA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 17/03/2020.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 46, de 19.03.2020, p. 6 e 7.